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Autorização de uso de imagem grátis

O termo de autorização de modelo dá ao fotógrafo permissão para usar as fotos da pessoa que o assina em portfólio, site, redes sociais, publicidade ou bancos de imagens. Comece pelo modelo para modelos adultos ou use as versões para menores, TFP e boudoir abaixo.

  • Adultos, menores, TFP e boudoir
  • Uso comercial e editorial
  • Linguagem simples e clara
  • Envie para assinatura eletrônica online
Grátis. Sem cadastro. Atualizado em setembro de 2026.

É fotógrafo? Dispense a impressora. Envie esta autorização, ou a versão para menores, TFP ou boudoir, para assinatura eletrônica online com o Lightfolio.

Nesta página: Modelo completo · Autorização para menores · Autorização TFP · Autorização boudoir · O que incluir · Perguntas frequentes

Termo de autorização de modelo
[Nome do fotógrafo ou do estúdio]
Acordo

Modelo: Data do ensaio: Local:

Condições
  1. Autorização. Autorizo [Nome do fotógrafo ou do estúdio] (o “Fotógrafo”) a usar fotos e vídeos meus feitos no ensaio acima (as “Imagens”) em qualquer mídia, no mundo todo, para qualquer finalidade lícita, inclusive portfólio, site, redes sociais, publicidade e uso editorial e comercial.
  2. Edição. O Fotógrafo poderá recortar, retocar, combinar ou editar de outra forma as Imagens, e não precisa da minha aprovação das Imagens finais nem de qualquer texto usado com elas.
  3. Titularidade. O Fotógrafo é o titular das Imagens, incluindo todos os direitos autorais. Posso usar as Imagens que o Fotógrafo me entregar no meu portfólio pessoal e nas minhas redes sociais, mas não posso vendê-las nem licenciá-las.
  4. Contrapartida. Em troca desta autorização, receberei:
  5. Isenção de responsabilidade. Isento o Fotógrafo de quaisquer reclamações relacionadas ao uso das Imagens, inclusive por invasão de privacidade, violação do direito de imagem e difamação.
  6. Caráter vinculante. Esta autorização é irrevogável e obriga meus herdeiros, representantes legais e cessionários.

Li e entendi esta autorização e tenho pelo menos 18 anos de idade.

Assinaturas
Assinatura do modelo
Data
Nome do modelo em letra de forma
E-mail ou telefone
Assinatura do fotógrafo
Data
Apenas um exemplo, não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um advogado da sua região.

Modelo de termo de autorização de modelo

A autorização completa para modelos adultos (18+). Ela dá ao fotógrafo amplos direitos de uso das imagens em qualquer mídia, permite que o modelo use as imagens no seu portfólio pessoal e inclui uma isenção de responsabilidade. Esta é a versão que você pode enviar para assinatura eletrônica no Lightfolio: edite qualquer cláusula, adicione seu logotipo e o modelo assina pelo celular.

Capa do modelo de termo de autorização de modelo
  • pág. 1

    Autorização de modelo

    Jessica Clark Photography

    Acordo

    Este Termo de Autorização de Modelo (“Termo”) é celebrado aosdias do mês de, 20__, entre:

    Participantes
    • Modelo
      Nome completo
      Endereço
      Endereço de e-mail
      Telefone
    • Fotógrafo
      Jessica Clark
      100 Bleecker St
      New York, NY 11221
      (800) 555-1212
    Condições

    Por justa e valiosa contrapartida, cujo recebimento e suficiência são aqui reconhecidos, o Modelo concede ao Fotógrafo, a seus representantes legais, cessionários, licenciados e àqueles que atuem com sua autorização e permissão (coletivamente, o “Fotógrafo”), o direito e a permissão irrestritos, perpétuos e válidos no mundo todo de registrar direitos autorais, usar, reutilizar, publicar e republicar retratos fotográficos ou imagens do Modelo (as “Fotografias”), incluindo quaisquer negativos, cromos, cópias impressas ou dados digitais a elas relacionados.


    Este direito inclui o uso no todo ou em parte, de forma composta ou distorcida, em formato estático, individual, múltiplo, em movimento ou em vídeo, em qualquer mídia atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida, para finalidades que incluem, entre outras, publicidade, promoção, marketing, publicação, uso comercial, artístico, editorial ou qualquer outra finalidade lícita.


    O Modelo renuncia a todo e qualquer direito de examinar ou aprovar o produto final ou os materiais que incorporem tais Fotografias, incluindo textos escritos ou falados que possam acompanhar o uso das Fotografias. O Modelo expressamente se exime e renuncia a quaisquer direitos de propriedade ou de publicação relacionados às Fotografias, com a única exceção do direito do Modelo de usar as Fotografias em um portfólio pessoal de modelo ou composite (comp card).


    O Modelo concorda em não vender, licenciar, distribuir nem comercializar de qualquer outra forma as Fotografias, e em não conceder direitos de terceiros a qualquer outra pessoa ou entidade.


    O Modelo ainda isenta e concorda em manter indenes o Fotógrafo, sua controladora, subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, funcionários e representantes (coletivamente, as “Partes Isentas”) de todas e quaisquer reclamações, demandas, responsabilidades, ações judiciais e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do uso ou da publicação das Fotografias, incluindo quaisquer reclamações por calúnia, difamação, invasão de privacidade, violação do direito de imagem ou violação de direitos morais.


    Esta autorização não se aplica na hipótese restrita de as Fotografias serem usadas ou publicadas com intenção maliciosa, com o único propósito de expor o Modelo ao desprezo público, ao ridículo ou à humilhação, e desde que essa intenção possa ser comprovadamente demonstrada.


    O Modelo entende e reconhece que a participação na sessão fotográfica é voluntária e conduzida de maneira profissional. O Modelo também renuncia a quaisquer reclamações por danos ou lesões sofridos durante a sessão ou nas dependências do local, sejam eles causados por negligência das Partes Isentas ou por qualquer outro motivo.


    Este Termo obriga o Modelo, bem como seus herdeiros, representantes legais, sucessores e cessionários. O Modelo declara ter dezoito (18) anos de idade ou mais, possuir plena capacidade civil para firmar este Termo e ter lido e compreendido o seu conteúdo.


    E, POR ESTAREM DE ACORDO, as partes abaixo assinadas firmam este Termo na data indicada acima.

    Assinaturas
    • Clique para assinar
      Modelo
    • Clique para assinar
      Jessica Clark
Personalize e envie esta autorização

Termo de autorização de modelo menor de idade

Menores de 18 anos não podem assinar um contrato vinculante, por isso esta autorização é assinada por um dos pais ou pelo responsável legal em nome do menor. Use-a para modelos crianças e adolescentes, ensaios de formatura, fotos esportivas e escolares e qualquer sessão em que você queira usar as fotos de um menor além das cópias da própria família.

Capa do modelo de termo de autorização de modelo menor de idade
Autorização de modelo menor de idade
[Nome do fotógrafo ou do estúdio]
Acordo

Este Termo de Autorização de Modelo Menor de Idade (“Termo”) é celebrado em , entre:

Nome do pai, da mãe ou do responsável legal (o “Responsável”):
Parentesco com o menor:
Telefone:

Nome completo do menor (o “Menor”):
Data de nascimento:

Nome do fotógrafo (o “Fotógrafo”):

Condições

Em contrapartida à contratação do Menor acima identificado como modelo, e por outra justa e valiosa contrapartida conforme descrito, cujo recebimento e suficiência são aqui reconhecidos, o Responsável abaixo assinado concede ao Fotógrafo, a seus representantes legais, cessionários, licenciados, àqueles em nome de quem o Fotógrafo atue e àqueles que atuem com sua autorização e permissão (coletivamente, o “Fotógrafo”), o direito e a permissão absolutos e irrevogáveis de fazer, usar, reutilizar, publicar e republicar retratos fotográficos ou imagens do Menor, ou nos quais o Menor possa estar incluído, no todo ou em parte, de forma composta ou distorcida em caráter ou forma, sem restrição quanto a alterações, associados ao nome do próprio Menor, a um nome fictício ou sem qualquer nome, em todas e quaisquer mídias atualmente conhecidas ou que venham a existir, para fins artísticos, publicitários, promocionais, comerciais, editoriais, educacionais ou qualquer outra finalidade lícita.

O Responsável abaixo assinado também consente com o uso de quaisquer textos, gráficos, vídeos ou outros conteúdos editoriais que possam ser usados ou publicados em conexão com as imagens.

O Responsável, em seu nome e em nome do Menor, isenta, exonera e concorda em manter indene e defender o Fotógrafo, seus representantes legais, cessionários e todas as pessoas que atuem sob sua autoridade ou em nome de quem ele atue, de qualquer responsabilidade decorrente de desfoque, distorção, alteração, ilusão de ótica ou uso em forma composta, intencional ou não, que possa ocorrer ou ser produzido na captura ou no processamento das referidas imagens, ou em qualquer publicação ou uso posterior, incluindo, sem limitação, quaisquer reclamações por calúnia, difamação ou violação do direito de imagem ou de privacidade.

O Responsável declara e garante que é maior de idade e tem plena autoridade para firmar esta autorização em nome do Menor, e que leu e compreendeu integralmente o conteúdo desta autorização antes de assiná-la.

E, POR ESTAR DE ACORDO, o Responsável abaixo assinado firma este Termo na data indicada acima.

Assinatura
Pai, mãe ou responsável
Data

Autorização de modelo TFP (permuta por fotos)

Em um ensaio TFP (trade for prints, também chamado de time for prints ou trade for portfolio, ou seja, permuta por fotos), o modelo posa em troca de imagens editadas, e não de dinheiro. Como ninguém é pago, é fácil deixar a papelada de lado, e é aí que começam os conflitos. Esta autorização define quantas imagens o modelo vai receber, quando serão entregues e como cada um de vocês pode usá-las.

Capa do modelo de termo de autorização de modelo TFP (permuta por fotos)
Autorização de permuta por fotos (TFP)
[Nome do fotógrafo ou do estúdio]
Condições

Este Termo de Autorização de Modelo em Regime de Permuta por Fotos (“Termo”) é celebrado em entre o Modelo e o Fotógrafo.

Modelo: Fotógrafo:

Objeto
Este Termo estabelece as condições sob as quais o Modelo concorda em participar de uma sessão fotográfica com o Fotógrafo em troca de uma licença limitada de uso das imagens resultantes, em substituição a uma remuneração em dinheiro. Esse tipo de acordo é comumente chamado de “permuta por fotos” ou “TFP” (Trade-for-Prints).

Escopo do trabalho
O Fotógrafo concorda em fotografar o Modelo em no local . O estilo, o conceito e a quantidade de imagens finais editadas serão definidos de comum acordo antes do ensaio.

Contrapartida
Em substituição a uma remuneração financeira, o Fotógrafo concorda em fornecer ao Modelo imagens digitais editadas profissionalmente no prazo de dias após o ensaio fotográfico. O Fotógrafo entregará essas imagens por meio de (por exemplo, galeria online, Dropbox, e-mail).

Direitos concedidos ao Fotógrafo
O Modelo concede ao Fotógrafo e a seus representantes legais, licenciados e cessionários o direito irrevogável e irrestrito de usar e publicar as fotografias nas quais o Modelo possa estar incluído para fins editoriais, comerciais, de portfólio, de site, promocionais, de redes sociais e artísticos.

Direitos de uso do Modelo
O Fotógrafo concede ao Modelo uma licença não exclusiva e não comercial para usar as imagens finais entregues para uso pessoal, autopromoção, exibição em portfólio e redes sociais.

Isenção de responsabilidade
O Modelo isenta o Fotógrafo, seus agentes e cessionários de todas as reclamações, demandas e responsabilidades decorrentes do uso das imagens ou a ele relacionadas, incluindo quaisquer reclamações por difamação ou invasão de privacidade.

Idade do Modelo
O Modelo declara ter mais de 18 anos. Se o Modelo tiver menos de 18 anos, um dos pais ou o responsável legal deverá assinar abaixo, autorizando a participação do Modelo e a cessão dos direitos de imagem.

E, POR ESTAREM DE ACORDO, as Partes firmam este Termo na data indicada acima.

Assinaturas
Modelo
Data
Fotógrafo
Data
Pai, mãe ou responsável (se o Modelo tiver menos de 18 anos)
Data

Termo de autorização de modelo para boudoir

Para clientes de boudoir, a privacidade vem em primeiro lugar. Em vez de uma autorização geral, esta versão deixa o cliente escolher: manter todas as imagens privadas, aprovar imagens específicas ou permitir o uso promocional, com ou sem o rosto. Use-a apenas com clientes adultos (18+).

Capa do modelo de termo de autorização de modelo para boudoir
Autorização de modelo para boudoir
[Nome do fotógrafo ou do estúdio]
Acordo

[Nome do fotógrafo ou do estúdio] entende que a fotografia boudoir é algo muito pessoal. Não compartilharemos imagens suas online sem a sua permissão. Selecione uma das opções abaixo de acordo com a sua preferência de privacidade:

  • #1. Quero que minhas imagens permaneçam privadas. Não autorizo o compartilhamento das minhas imagens online.
  • #2. Autorizo o Fotógrafo a compartilhar as imagens que eu tiver aprovado.
  • #3. Autorizo o Fotógrafo a compartilhar toda e qualquer imagem minha exclusivamente para fins promocionais.

Se você selecionou a opção #2, liste os nomes dos arquivos das imagens que você se sente à vontade para compartilhar:

Se você concordou com o compartilhamento das suas imagens, selecione sua preferência:

  • Permitir imagens que mostrem meu rosto
  • Permitir apenas imagens com meu rosto cortado

Quer que marquemos você nas redes sociais? Se sim, informe seu perfil:

Condições

O Modelo, por justa e valiosa contrapartida, cujo recebimento é aqui reconhecido, concede ao Fotógrafo, a seus representantes legais, cessionários e àqueles que atuem sob sua autoridade, o direito e a permissão irrestritos de registrar direitos autorais e/ou usar e/ou publicar retratos fotográficos ou imagens do Modelo (as “Fotografias”), bem como os negativos, cromos, cópias impressas ou informações digitais a elas relacionados, em formato estático, individual, múltiplo, em movimento ou em vídeo, ou nos quais o Modelo possa estar incluído no todo ou em parte, de forma composta ou distorcida, ou suas reproduções, em cores ou não, em qualquer mídia, para publicidade ou qualquer outra finalidade lícita, observadas as preferências de privacidade selecionadas acima.

O Modelo renuncia a qualquer direito que possa ter de examinar ou aprovar o produto ou os produtos finais, ou o texto publicitário ou material impresso que possa ser usado em conexão com uma imagem do Modelo feita pelo Fotógrafo.

O Modelo também isenta o Fotógrafo, sua controladora, subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, prepostos ou funcionários (as “Partes Isentas”) de quaisquer pedidos de indenização relativos a qualquer tipo de dano, previsto ou imprevisto, associado ao uso comercial ou artístico adequado destas imagens, a menos que se comprove que a referida reprodução foi maliciosamente provocada, produzida e publicada com o único propósito de expor o Modelo a ridículo, escândalo, censura, desprezo e humilhação manifestos. O Modelo também renuncia a toda e qualquer reclamação, demanda, ação e causa de pedir, de qualquer natureza, decorrente ou relacionada a qualquer perda, dano ou lesão que possa ser sofrida pelo Modelo, ou por qualquer bem de sua propriedade, seja por negligência das Partes Isentas ou por qualquer outro motivo, durante a realização da sessão fotográfica ou enquanto estiver no local ou nas dependências onde a sessão fotográfica foi realizada.

Assinaturas
Modelo
Data
Envie qualquer uma destas autorizações para assinatura eletrônica

O que é um termo de autorização de modelo?

O termo de autorização de modelo é um acordo assinado em que a pessoa fotografada (o modelo) dá ao fotógrafo permissão para usar a sua imagem. Ele define quais imagens estão incluídas, como e onde podem ser usadas e o que o modelo recebe em troca. Também protege o fotógrafo contra reclamações como invasão de privacidade ou uso indevido da imagem do modelo. O modelo precisa ter 18 anos ou mais para assinar. Para menores, um dos pais ou o responsável assina uma autorização de modelo menor de idade.

O que incluir em um termo de autorização de modelo

A maioria das autorizações de modelo segue o mesmo formato. Seja usando um modelo desta página, seja escrevendo o seu, inclua:

Como fazer um termo de autorização de modelo

  1. Comece com um modelo. Copie um dos modelos desta página ou abra-o no Lightfolio para editá-lo online.
  2. Personalize. Adicione o nome e o logotipo do seu estúdio, os detalhes do ensaio e o que o modelo recebe. Remova os direitos de que você não precisa; uma autorização mais restrita é mais fácil de ser assinada.
  3. Colete a assinatura antes do ensaio. Envie para assinatura eletrônica para que o modelo possa assinar pelo celular, ou imprima e leve para a sessão. Guarde a via assinada junto com as imagens.

Quando você precisa de uma autorização de modelo?

Você precisa de uma autorização de modelo sempre que usar a imagem de uma pessoa identificável comercialmente, ou seja, para anunciar ou promover um produto, serviço ou negócio. Isso inclui anúncios, folhetos, embalagens, fotos de banco de imagens licenciadas para uso comercial e imagens que você usa para divulgar o seu próprio negócio de fotografia.

Em geral, a autorização não é obrigatória para uso editorial, como notícias, documentários, educação ou comentários, e fotos em que ninguém pode ser identificado normalmente também não precisam dela. As regras variam de acordo com o país e o estado, e a fronteira entre uso editorial e comercial nem sempre é óbvia. Se houver qualquer chance de você usar uma imagem para vender algo, peça uma autorização.

O que acontece se você não tiver uma autorização de modelo?

Sem uma autorização assinada, as fotos continuam sendo suas, e normalmente você pode usá-las para fins editoriais ou pessoais. Mas, se você usar a imagem de alguém comercialmente sem permissão, a pessoa pode processar você por invasão de privacidade ou violação do direito de imagem. Um tribunal pode condenar você a pagar indenização ou ordenar que pare de usar as imagens. Você também ficará de fora de bancos de imagens e de muitos clientes, que não aceitam imagens de pessoas sem uma autorização arquivada. Conseguir uma autorização depois do ensaio é possível, mas bem mais difícil, então colete a assinatura antes.

Autorização de modelo x autorização de uso de imagem x autorização de propriedade

AutorizaçãoQuem assinaPara que usar
Autorização de modeloA pessoa fotografada, ou um dos pais ou o responsávelEnsaios de retrato, moda, comerciais e para bancos de imagens em que uma pessoa é o tema principal
Autorização de uso de imagemUma pessoa que autoriza uma organização a usar suas fotosEscolas, eventos, empresas e ONGs que coletam autorização de muitas pessoas
Autorização de propriedadeO proprietário de um bem reconhecívelCasas, interiores, obras de arte e outras propriedades privadas que aparecem em imagens comerciais

A autorização de modelo é um tipo específico de autorização de uso de imagem. Ela foi pensada para ensaios planejados, em que o fotógrafo dirige o modelo e pretende usar as imagens em um portfólio ou comercialmente.

Autorizações de modelo para bancos de imagens

Bancos de imagens como Adobe Stock, Getty Images e Shutterstock exigem uma autorização de modelo assinada para cada pessoa reconhecível em imagens licenciadas para uso comercial. Sem ela, a imagem só pode ser enviada como editorial, se a agência aceitar conteúdo editorial. As agências costumam pedir a data e o local do ensaio, além da data de nascimento e dos dados de contato do modelo, e algumas exigem a assinatura de uma testemunha. Muitas oferecem o próprio formulário de autorização ou aceitam autorizações assinadas nos seus apps, então confira as exigências da agência antes de fotografar.

Boas práticas

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre autorizações de modelo?

O termo de autorização de modelo tem validade jurídica?

Sim. Uma autorização de modelo assinada é um contrato. Para ter validade, ela deve identificar as duas partes, descrever os direitos concedidos, prever algum tipo de contrapartida e ser assinada por um modelo com pelo menos 18 anos (ou por um dos pais ou pelo responsável, no caso de menores). As leis variam de acordo com o estado e o país, por isso peça a um advogado que revise sua autorização.

A autorização de modelo precisa ser reconhecida em cartório ou ter testemunhas?

Em geral, não. A autorização é válida com as assinaturas do modelo e do fotógrafo. Alguns bancos de imagens exigem a assinatura de uma testemunha, então confira as regras deles se você pretende vender fotos para bancos de imagens.

O modelo pode cancelar uma autorização de modelo?

Uma autorização que se declara irrevogável e foi dada em troca de uma contrapartida geralmente não pode ser retirada em relação a imagens já feitas. Autorizações sem contrapartida, ou assinadas pelo próprio menor em vez de um dos pais ou do responsável, são muito mais fáceis de contestar.

Preciso de autorização de modelo para um ensaio TFP?

Sim. Os ensaios TFP são onde os mal-entendidos são mais comuns, porque não há dinheiro envolvido. Uma autorização TFP define quantas imagens editadas o modelo recebe, quando e como cada um de vocês pode usá-las.

Preciso de autorização de modelo para fotos feitas em locais públicos?

Normalmente não, para uso editorial ou artístico. Se você quiser usar comercialmente a foto de uma pessoa reconhecível, por exemplo em publicidade ou em bancos de imagens, precisa de uma autorização mesmo que a foto tenha sido feita em local público.

Autorizações de modelo assinadas eletronicamente são válidas?

Nos EUA, assinaturas eletrônicas são válidas para a maioria dos contratos de acordo com a lei federal ESIGN Act e as leis estaduais UETA, e muitos outros países têm leis semelhantes. Uma autorização assinada eletronicamente também registra quem assinou e quando.

Aviso legal

Os formulários e modelos de contrato disponibilizados neste site são um ponto de partida, oferecidos apenas para fins de demonstração, e não constituem aconselhamento jurídico. Ao considerar o uso de qualquer documento jurídico, consulte um advogado atuante para garantir que os documentos que você usa contenham a redação necessária e estejam de acordo com todas as leis da sua região.
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